por jefferson | 1 jul, 2022 | Notícias
Evento será realizado das 8h30 às 13h na sede da Assembleia Legislativa paulista, ao lado do Ibirapuera Questões familiares como divórcio, pensão alimentícia e guarda de filhos poderão ser resolvidos com mais facilidade e menos burocracia no “Mutirão de...
por jefferson | 16 jun, 2022 | Arbitragem
Uma questão interessante a ser analisada versa sobre os limites da competência dos juízos estatal e arbitral para a apreciação de medidas de urgência tendo por objeto questão sujeita à arbitragem, presente a peculiaridade de que, no ato do ajuizamento da medida, ainda...
por jefferson | 16 jun, 2022 | Conciliação
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, prepara uma recomendação para que tribunais trabalhistas realizem mediações e conciliações entre empresas e sindicatos neste momento de pandemia. A ideia central é...
por jefferson | 20 maio, 2022 | Arbitragem
Um projeto de lei, que será analisado em caráter conclusivo pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados, estabelece que as convenções de condomínios de edifícios poderão prever a solução de conflitos por meio de arbitragem....
ABRAMAC, Alesp e Defensoria Pública promovem mutirão para solução de questões familiares neste sábado, 2 de julho
Limites da competência dos juízos estatal e arbitral para apreciar medidas de urgência
TST recomendará a tribunais uso de mediação e conciliação
Projeto permite que condomínio use arbitragem para conflitos entre vizinhos